Descrição

A consideração da componente “Ambiente Sonoro” nos Estudos de Impacte
Ambiental (EIA) e nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) é hoje em dia
um dado adquirido, de tal forma que começa a ser “vulgar” a contemplação de Mapas de Ruído
em qualquer EIA ou PMOT. Pese embora o referido quase todos sentimos que a componente
“Ambiente Sonoro” é muito mais do que a “simples” quantificação físico-matemática dos níveis
sonoros, e que existem efetivamente “Paisagens Sonoras” que é necessário preservar ou
enaltecer. É necessário começar assim a olhar de outra forma para o descritor “Ambiente
Sonoro” – como outros países já estão a fazer – sobretudo na forma de preservar também, ou
melhorar, as “Paisagens Sonoras” que interessam. Mas como todos entendemos também não é
fácil passar de uma perspetiva quantitativa bem definida para uma perspetiva qualitativa, por
enquanto praticamente indefinida, e é assim necessário discutir abertamente, e da forma mais
alargada possível, quais são os limites dessa análise qualitativa, para que também não valha
tudo. O objetivo da presente comunicação é assim fazer uma análise do estado da arte, nacional
e internacional, do tema “Paisagens Sonoras” e refletir sobre as formas como as “Paisagens
Sonoras” podem passar a ser consideradas nos EIAs, PMOTs e/ou em outros Estudos e Planos.