Descrição

A presente comunicação pretende efetuar uma reflexão sobre o estado atual da Avaliação de
Impacte Ambiental nos fatores Ruído e Vibração: quais as principais dificuldades encontradas no
desenvolvimento destes fatores na concretização dos Estudos de Impacte Ambiental e quais as
melhorias mais necessárias. Será analisado que contributo positivo poderá ser dado pelo Sistema
de Qualificação de Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental (QPAIA) – cujo
Regulamento entrou em vigor em 31 de março de 2019 – na medida em que o mesmo prevê a
formação contínua de Consultores, Administradores e Proponentes, de acordo com as respetivas
competências. Será igualmente analisada a dinâmica positiva que tal sistema poderá trazer ao
ensino e à investigação em Avaliação de Impactes nos fatores Ruído e Vibração.